09
Jul 13
Viver e Saber

Escrito por Leonardo Herrera - Atuário responsável da APLUB Capitalização

Quando ouvimos falar em “títulos”, logo pensamos nos públicos, emitidos pelo Tesouro Nacional. Em segundo lugar, vêm-nos à mente os títulos privados: debêntures, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias (LH) e letras de câmbio (LC). Já quando pensamos em capitalização, lembramo-nos do regime financeiro ou, alternativamente, do valor captado no mercado por empresas de capital aberto. Mas não é sobre isso que pretendo falar.

Os títulos aos quais me refiro são os de capitalização. Esse produto, que surgiu na França no século XIX, tem no Brasil o seu maior mercado mundial. Por outro lado, é um produto sobre o qual poucos brasileiros conhecem e, dentre esses, poucos sabem das suas versatilidades, que vão além daquele produto clássico bancário. O título de capitalização predominantemente comercializado pelos bancos é classificado como modalidade tradicional pela SUSEP – autarquia federal ligada ao Ministério da Fazenda, responsável por regular o mercado.

 

Nesses quase dois séculos que se passaram desde a criação desses títulos, aconteceram diversas mutações. De um produto com foco na devolução integral dos valores pagos (tradicional), surgiu uma alternativa específica para as classes C, D e E, em que o foco passou a ser o sorteio, o que a SUSEP denominou como modalidade popular. Também apareceu uma modalidade que se assemelha com um consórcio e foi batizada de compra-programada. E por último, mais recentemente, foi lançada a modalidade que mais cresce e que se distingue de todas as outras, a de incentivo, na qual o foco muda da pessoa física para a pessoa jurídica.

Esses versáteis títulos surgiram para que as empresas (associações, cooperativas, clubes etc.) possam viabilizar campanhas promocionais que prevejam a distribuição gratuita de prêmios aos seus clientes (associados, cooperados, sócios etc.), o que no Brasil somente é possível com autorização específica. Dessa forma, qualquer empresa pode tornar-se promotora de uma campanha, agregando valor ao seu produto através dos sorteios, ou realizar uma promoção pontual de lançamento ou incentivo de vendas, utilizando-se também de sorteios lastreados nos títulos de capitalização.

Antigamente, a única alternativa para essas promotoras era a aprovação desse tipo de campanha pelo Ministério da Fazenda (MF), por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). O grande diferencial dos títulos é a agilidade com que uma campanha promocional com distribuição de prêmios pode ser aprovada por uma sociedade de capitalização, empresa responsável por emitir os títulos de capitalização. Isso se deve ao fato de que essas sociedades já possuem uma pré-aprovação desses títulos pela SUSEP, dando agilidade ao processo e tornando possível viabilizar uma campanha em poucos dias.

Como funcionam os títulos da modalidade incentivo?

Os títulos da modalidade incentivo mantêm a característica de capitalização de uma parte do capital, mas têm foco no sorteio. O consumidor final, o grande beneficiado pela distribuição de prêmios, pode nem perceber que a promoção utilizou-se de um título de capitalização. Isso porque a empresa promotora adquire os títulos, os quais preveem os direitos de sorteio e resgate, e cede ao seu cliente/consumidor apenas os diretos de participação nos sorteios.

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